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A “Carta do Amapá: A Amazônia que Queremos” será apresentada na COP30
Este documento representa um marco significativo, consolidando as principais reflexões, propostas e estratégias discutidas ao longo do evento, incluindo a mesa de abertura, palestras e painéis.
Da Redação
No dia 23 de agosto de 2024, durante o III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá, foi aprovada a “Carta do Amapá: A Amazônia que Queremos”. Este documento representa um marco significativo, consolidando as principais reflexões, propostas e estratégias discutidas ao longo do evento, incluindo a mesa de abertura, palestras e painéis.
A “Carta do Amapá” reafirma o compromisso dos representantes dos órgãos e instituições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil em promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado na região amazônica, alinhado aos objetivos globais da Agenda 2030.
O documento estabelece diretrizes essenciais para fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas, destacando a necessidade urgente de políticas para prevenção de desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, enfatiza a importância da criação de uma rede de cooperação entre os Tribunais de Contas, que facilitará a troca de experiências e a disseminação de boas práticas no controle das políticas ambientais, assegurando uma fiscalização mais eficaz e alinhada às necessidades sociais e ambientais da região.
A “Carta do Amapá” será apresentada na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP30, que ocorrerá em 2025. Isso garantirá que as propostas discutidas no congresso sejam integradas nas políticas públicas para a região.
Para acessar a íntegra da “Carta do Amapá”, clique aqui .
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