Questões ambientais travam o setor mineral no Estado do Amapá

Da Redação

As questões ambientais têm imposto limites ao avanço da extração mineral no Amapá. O assunto foi a pauta do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), e os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos e no Pará, Fabiola de Almeida Daronch.

A reunião, realizada na sala da presidência da Casa de Leis, foi solicitada pela presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC), deputada Raimunda Beirão (PMB) e pelo vice-presidente, deputado Max da AABB (SD).

Para destravar e impulsionar o setor mineral no Estado, o chefe do Legislativo, deputado Kaká Barbosa, propôs instalar uma comissão para que seja feito um estudo para viabilizar a legalização dos garimpos no Amapá. “Iremos formar uma comissão que ficará encarregada de preparar esse estudo e que também irá ouvir os representantes do segmento para avançarmos o mais rápido no desenvolvimento de leis que possam destravar o setor mineral no Estado”, disse.

Para o representante da ANM no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos, o interesse do parlamento estadual no desenvolvimento da mineração deve contribuir na desburocratização na emissão das licenças ambientais. “Com o advento da Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia vai permitir um trabalho conjunto com os outros órgãos para avançarmos e terminar com essa clandestinidade garimpeira”, destacou.

O vice-presidente da CIC, deputado Max da AABB, sustenta o uso dos recursos minerais de forma responsável e ambientalmente correto. “Iremos fazer esse trabalho conjunto com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as cooperativas, com o Governo do Estado para encontramos uma solução que seja boa para o Amapá e ambientalmente correto para a exploração mineral”, argumentou.

Segundo o parlamentar, hoje mais de 50 processos estão travados por conta da falta da emissão da licença ambiental. “Precisamos compreender a razão dessa burocratização e encontrarmos mecânicos para darmos celeridade nos processos, com responsabilidade, para que as licenças ambientais possam ser dadas”, sustentou Max da AABB.

Ainda não há uma data para a formação da comissão. Mas o presidente Kaká Barbosa adiantou que espera ter uma solução até o fim de dezembro.

Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento

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