Amapá paga auxílio emergencial para empreendedores de bares, restaurantes e lanchonetes

Da Redação

Nesta segunda-feira, 3, o Governo do Estado realizou o pagamento do auxílio emergencial dos empreendedores de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no valor de R$ 1.500,00.

Para os que estão na lista, mas ainda não receberam, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ainda aguarda atualização cadastral dos beneficiários, que continua aberta.

CONFIRA AQUI A LISTA DE BENEFICIÁRIOS

São 1.624 empreendedores na lista do auxílio emergencial para bares e restaurantes. No total, o investimento de recursos do tesouro estadual é de R$ 2.436.000. O pagamento foi realizado aos donos dos empreendimentos cujos dados bancários foram confirmados.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, o cadastro continua aberto e aguardando os dados bancários atualizados para depósito do auxílio.

“O sistema continua aberto, assim, os que ainda não atualizaram os dados bancários devem atualizar, pois o governo continuará efetuando o pagamento à medida que os cadastros forem realizados”, reforçou.

As empresas deverão acessar o site https://auxilioemergencial.portal.ap.gov.br para validação atualização dos dados bancários. Todos os dados serão validados pelo Governo e a conta bancária deverá ser de titularidade da empresa, não sendo permitido o recebimento de dados bancários de pessoas físicas, mesmo sendo dados do proprietário.

O pagamento do auxílio é feito via transferência direta bancária, via ordem bancária, na conta da empresa cadastrada.

Proteção

Abrantes lembrou que os pagamentos fazem parte do pacote de proteção à vida e à economia, implementado pelo governador Waldez Góes para minimizar os impactos sociais ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. O pacote compreende medidas em três eixos:

1 – Assistência ao cidadão

• Tarifa social de água paga para mais de 16 mil famílias e pequenos negócios
• Tarifa social de energia paga, com dois meses de conta luz pagas para 23 mil famílias
• Antecipação do 13° Renda Para Viver Melhor, atendendo 4.642 famílias
• Pagamento da primeira parcela do auxílio-jaleco, fornecendo recursos para 5.555 profissionais da saúde
• Dois meses de Kit Merenda em Casa para 120 mil alunos
• Distribuição de 50 mil cestas do programa Comida na Mesa para trabalhadores de bares e restaurantes, feirantes, ambulantes, catraieros, taxistas, mototaxistas, entre outros
• Auxílio emergencial em parcela única no valor de R$ 300, atendendo 9 mil famílias do Renda Cidadã Emergencial, guias de turismo, entre outros
• Nova etapa do Mais Visão, com a realização de mais de 5 mil cirurgias
• A inclusão de mais 6 mil jovens no Amapá Jovem, com novos projetos e integração a projetos estruturantes
• Amapá Mais Forte: Programa de Fortalecimento da Economia, que disponibiliza R$ 3 milhões no fundo de aval, R$ 4 milhões para o Frap e R$ 7 milhões para as diversas linhas de crédito da Afap

2 – Assistência ao empreendedor

• Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
• Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
• Suspensão de prazos
• Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
• Nova forma de recolhimento de imposto
• Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020

3 – Assistência à Saúde

• O Amapá possui 376 leitos exclusivos para tratamento da covid-19, sendo 224 clínicos e 152 de UTI
• Três usinas de oxigênio implantadas na UBS Santa Inês Macapá, na UPA de Laranjal do Jari e no Hospital de Oiapoque
• Adesão de 450 mil doses da vacina Sputnik V

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