MP-AP define lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tjap
Vaga a ser preenchida na composição do Tribunal de Justiça era ocupada por um ex membro do Ministério Público do Estado.
A votação para a formação da lista sêxtupla para preenchimento do cargo de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), em Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP-AP), com transmissão, ao vivo, pelo Canal do MP-AP no Youtube e conta oficial no Instagram. Foram eleitos os procuradores de Justiça: Fernando Luís França; Jayme Henrique Ferreira; Joel Sousa das Chagas; Maricélia Campelo de Assunção; e Nicolau Eládio Bassalo Crispino; e o promotor de Justiça Jorge Luís Canezin, que entrou pelo critério de antiguidade, no desempate com os promotores José Cantuária Barreto e Marcelo Moreira dos Santos.
A eleição foi conduzida pela presidente do Colegiado e procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação dos conselheiros, Estela Sá e Jair Quintas, e a procuradora de Justiça Clara Banha, convocada pelo critério de antiguidade, para recompor o quórum mínimo de 2/3 estabelecido pela legislação, em decorrência do licenciamento dos conselheiros Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e do conselheiro suplente Joel Chagas, que concorriam no pleito.
As regras para a escolha foram fixadas pela Resolução nº 001/2021-CSMP/AP, de 28 de janeiro de 2021, e Edital nº 02/2021-CSMP-AP, para que promotores e procuradores de Justiça pudessem concorrer à vaga de desembargador (a) do Tjap, reservada ao Quinto Constitucional do MP-AP.
A procuradora-geral de Justiça desejou sucesso aos integrantes da lista sêxtupla. “Todos os eleitos nesse processo democrático possuem experiência e conhecimentos necessários para o cargo. O Ministério Público estará muito bem representado, qualquer que seja a decisão do Pleno do Tjap e a indicação do governador Waldez Góes, para garantir um Judiciário transparente e presente na vida dos cidadãos”, afirmou Ivana Cei.
Próxima etapa do processo
Encerrado o processo de votação, a PGJ tem prazo de três dias para oficiar a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, para que o Pleno forme a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, Waldez Góes, indicando o próximo desembargador (a), que ocupará a vaga deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Brito, desembargador aposentado do Tjap por invalidez.
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