Promotora Ivana Cei é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, reconduziu Ivana Cei ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2021/2023. Após 5h de votação eletrônica, os membros do parquet escolheram para formar a lista tríplice os promotores de Justiça Ivana Cei, atual PGJ e candidata à reeleição, André Araújo e Alexandre Monteiro.

Após a votação, os eleitos, acompanhados pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, entregaram oficialmente o resultado da escolha dos membros do MP-AP ao governador Waldez Góes, que decidiu por manter o resultado da votação e reconduzir Ivana Cei para mais dois anos de mandato à frente da instituição.

Ao cumprimentar os três integrantes da lista, pelo exemplo do processo democrático vivenciado no MP-AP, o governador Waldez Góes disse que gostaria de manifestar imediatamente a sua decisão.

“Foi uma votação expressiva, cujo resultado não deixa qualquer dúvida sobre a aprovação do trabalho da procuradora Ivana Cei à frente do MP-AP. Além de respeitar o desejo da categoria, também é o reconhecimento do quanto a Dra. Ivana vem ajudando o Estado do Amapá a enfrentar as sucessivas crises que atravessamos, sem descuidar dos limites constitucionais, mas sempre muito atuante e disposta a buscar soluções para os nossos problemas sociais”, manifestou.

Os promotores Alexandre Monteiro e André Araújo parabenizaram pela escolha e disseram que o governador pode ter certeza de que se sentem muito bem representados pela procuradora Ivana, que é merecedora de todo esse apoio e recondução, pois vem realizando um trabalho excelente à frente do MP-AP.

Reconduzida para mais dois anos de gestão, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP agradeceu a confiança de seus pares e ao chefe do Executivo Estadual pela escolha.

“O sucesso do nosso trabalho é resultado de um esforço coletivo, que envolve membros, servidores e todos os demais colaboradores do MP-AP. Me sinto honrada pela votação expressiva e pela recondução no cargo de PGJ. Seguiremos trabalhando firme, para fazer frente às demandas sociais, cumprindo nossa missão institucional, sempre com zelo e o máximo de empenho e dedicação no atendimento à população”, manifestou a PGJ Ivana Cei.

Estava presente, ainda, no Palácio do Setentrião, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa.

A eleição

A Comissão Eleitoral, formada pela procuradora de Justiça Clara Banha, na presidência,  e pelos promotores de Justiça Éder Abreu e Vinícius Carvalho, junto com a equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), acompanharam todo o processo realizado por meio do Sistema Votus, que permite aos membros do MP-AP participarem da votação por meio da rede mundial de computadores.

Dos 75 aptos a votar, sendo 11 procuradores de Justiça e 64 promotores de Justiça, 100% dos membros participaram da votação virtual. Ivana Cei foi a mais votada com 68 votos, seguida de Alexandre Monteiro, com 42 votos, e André Araújo com 34.

Clara Banha e Vinicius Carvalho anunciaram o resultado da eleição e encaminharam o relatório final à Procuradoria-Geral de Justiça para preparar o ofício informando os nomes da lista tríplice que foi entregue ao governador do Estado, Waldez Góes, que apesar de ter um prazo de 15 dias, resolveu de imediato assinar o Decreto nº 4172/2020, com a nomeação para o comando do MP-AP.

Acompanharam o resultado oficial, além dos concorrentes: a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Justiça Alessandra Moro, André Araújo e Alexandre Monteiro; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), José Cantuária Barreto; e os promotores de Justiça: João Furlan, Flávio Cavalcante, Ricardo Crispino, Jander Vilhena e Tiago Diniz.

Processo histórico

A decana da instituição, Clara Banha, destacou que pela primeira vez na história do Ministério Público do Amapá a disputa se deu somente entre promotores de Justiça e relembrou processos anteriores.

Há pouco mais de dois anos, em novembro de 2018, o MP-AP realizou o lançamento/teste do software “Sistema Votus” para conhecimento do sistema. Em dezembro do mesmo ano, as eleições para procurador-geral de Justiça da instituição foram realizadas utilizando a votação eletrônica, oportunizando a todos os membros aptos a votar que pudessem participar desse momento democrático da instituição.

Com as novas tecnologias o processo evoluiu. Há cinco anos, na eleição para PGJ, em 2016, ainda eram utilizadas cédulas de papel para depositar nas urnas. Um processo demorado, com prazo de votação presencial que se estendia por até 7h, para que houvesse tempo para deslocamento dos promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça nos municípios do interior do Estado.

Para registrar esse desenvolvimento, Clara Banha providenciou uma urna, a fim de que fosse feito o registro simbólico dessa evolução no processo de escolha de quem comanda a instituição Ministério Público no Estado do Amapá.

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