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Medida Provisória vai compensar quem foi atingido pela falta de energia no Amapá
Governo Federal anuncia que isentará do pagamento da conta de luz os amapaenses prejudicados pelo apagão de 19 dias.
Em visita ao Amapá, no sábado (21), para acompanhar as medidas para o restabelecimento total de energia no estado, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou que será editada uma Medida Provisória para isentar do pagamento da conta de luz os amapaenses atingidos pela falta de energia elétrica no estado desde o último dia 3.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, todos os consumidores do Amapá terão isenção do pagamento de energia elétrica nos últimos 30 dias. A medida é uma forma de compensar as perdas sofridas pela população local, segundo com o Presidente Bolsonaro. “Procuramos o ministro da Economia, Paulo Guedes, já ouvimos todos os órgãos responsáveis e estamos na iminência de assinar uma medida provisória para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com essa falta de energia. Além de outras que, se por ventura se fizerem necessárias, estamos prontos para atender ao estado do Amapá”, frisa Bolsonaro.
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Assistência
Segundo Bolsonaro, desde o início dos problemas, o povo amapaense não esteve sem assistência. “Desde o começo, fizemos todo o possível para restabelecer a energia no estado.”
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a Petrobras doará R$ 500 mil em cestas básicas para famílias carentes que vivem em áreas isoladas e também em Macapá, capital do Amapá.
O fornecimento de energia elétrica começou a ser interrompido no Amapá no dia 3 de novembro. A falha inicial ocorreu em um transformador que pegou fogo e foi totalmente destruído. Desde então, as cidades passam por um racionamento. Aos poucos, a energia está voltando.
Visita à usina
No Amapá, o Presidente Jair Bolsonaro acionou o fornecimento de energia na subestação Santana. A partir deste sábado, as usinas termelétricas Santana II e Santa Rita passam a contribuir para o restabelecimento da energia no Amapá. As autoridades também acompanharam os trabalhos na subestação Santa Rita e nas instalações construídas pela Oliveira Energia.
Medidas do Governo Federal
Durante entrevista, o presidente Bolsonaro ressaltou que, desde o início do problema de falta de abastecimento de energia elétrica no Amapá, o Governo Federal toma medidas para minimizar o sofrimento da população.
“A Força Aérea participou ativamente no transporte de meios para restabelecer gradativamente a volta da energia”, cita. O Presidente mencionou ainda o trabalho do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema (ONS), bem como dos governos estadual e municipal do Amapá.
“Acredito que, nos próximos dias, como vimos há pouco ao apertarmos o start de novos geradores de pequeno potencial, mas no somatório brevemente atingiremos a plena suficiência”, afirma Bolsonaro.
O ministro Bento Albuquerque citou que o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou cerca de R$ 21 milhões, já na primeira semana dos problemas, para atender aos mais carentes.
Gabinete de crise
O Ministério de Minas e Energia instituiu um gabinete de crise em conjunto com organizações do setor elétrico brasileiro, do Governo Federal e do governo do Amapá.
Até o momento, já foram posicionados 13 geradores na subestação Santa Rita e nove na subestação Santana, com a previsão de energização para este sábado. Continua o processo de montagem e instalação de outros geradores. A montagem do segundo transformador na subestação Macapá foi iniciada com a energização prevista para até o dia 26.
As aeronaves da Força Aérea Brasileira já transportaram 83 toneladas de cargas para o Amapá com alimentos, água e oito geradores diesel-elétrico. O Exército atua em apoio ao transporte de combustível para hospitais estaduais e municipais e distribuição de água potável. Três navios da Marinha também fornecem apoio com água potável e atendimento médico-hospitalar aos amapaenses.
A Aneel informou que adota todas as providências para apurar as responsabilidades dos atores envolvidos.
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