MP apresenta balanço, ações contra o Covid e plano de retomada de atividades presenciais

A administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu na segunda-feira (22), com todos os servidores, por meio de videoconferência, tendo como objetivo dar transparência às ações realizadas nos primeiros seis meses de 2020. Na reunião, foram demonstradas as medidas adotadas frente à pandemia do coronavírus e o plano de retomada gradual das atividades presenciais da instituição.

O encontro virtual foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com a participação do chefe de gabinete e secretário-geral da instituição, promotor de Justiça João Furlan. A princípio, a PGJ discorreu sobre investimentos em obras, tecnologia, contratações de assessores e aparelhamento das Promotorias de Justiça e setores do MP-AP, bem como listou as ações e mostrou como foram aplicados os recursos em cada área de atuação do órgão ministerial.

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão, apresentou as estatísticas processuais do semestre, com números que apontam intenso ritmo de trabalho de membros e servidores por meio virtual. Ele deu destaque à modernização do registro de ponto para as promotorias do interior, pasta funcional eletrônica para servidores, entre outras medidas.

E, ainda, sobre o sistema “Sofia”, uma plataforma de Inteligência Artificial (IA) criada com o objetivo facilitar a busca por informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo MP-AP. A ferramenta funciona como uma Promotora Virtual para auxiliar a sociedade na busca por informaCções, através do site da instituição. Rodinei explicou que o recurso possibilita o contato on-line, o que resultou nestes quatro meses em quase mil atendimentos, tornando-se uma excelente ferramenta de apoio no acolhimento ao cidadão. Em uma nova etapa, o canal passará a ser viabilizado para as Promotorias do Estado.

Capacitação, remoção e concurso público

Mesmo com a impossibilidade de atividades presenciais, o MP-AP continuou investindo na qualificação de membros, servidores e colaboradores, com a realização de 57 capacitações virtuais. “Nós fizemos tudo o que foi possível para que o MP-AP continuasse funcionando neste momento de pandemia. Se não fosse a ajuda da Administração, não conseguiríamos, e aqui agradeço o chefe de Gabinete, João Furlan, que acumula essa função juntamente com a Secretaria-Geral, o que não é fácil”, disse Ivana Cei.

A PGJ adiantou que o concurso público do MP-AP se encontra em fase de elaboração, com a formação da comissão de execução do certame e contratação da banca avaliadora. Deste modo, também será possível observar as promoções e remoções na capital e no interior do Estado.

De acordo com o chefe de gabinete da PGJ, mesmo com os desafios orçamentários que a pandemia impôs, o órgão conseguiu cumprir todas as suas obrigações. “Desde o início da crise, houve uma preocupação da PGJ de que nenhum colaborador contratado perdesse o seu emprego. Deste modo, todos os nossos terceirizados foram mantidos. Por segurança, houve a diminuição das equipes presenciais, mas com a manutenção de todas a horas de trabalho remuneradas”, pontuou João Furlan.

Enfrentamento à Covid-19 e cuidados com a saúde do servidor

A PGJ apresentou um resumo das ações desenvolvidas desde a instauração do alerta sanitário pelo Governo Federal, em fevereiro, onde o MP Nacional, por meio de nota técnica, orientou todos os MPs e Centros de Apoio Operacional dos Estados (CAOs) para as medidas de prevenção à Covid-19. Com a confirmação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 16 de março, o MP-AP instituiu o gabinete integrado de acompanhamento do novo coronavírus e, logo depois, o Gabinete de Enfrentamento de Crise do MP (GAB-MP-AP/Covid-19) que foi implementado para proceder as medidas administrativas e finalísticas do órgão, seguindo recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do MP (CES/CNMP).

Assim, o MP-AP realizou licitações para aquisição de materiais de proteção, termômetros, totem dispensador de álcool em gel, entre outros insumos. Por meio de Atos Normativos, instituiu o teletrabalho, suspendeu prazos, adotou o contingenciamento de despesas e possibilitou canais de acesso virtual entre a população e as promotorias. Ainda como medida de prevenção, contratou médico e enfermeira do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SESI/SENAC), para atendimento pelo coronafone – canal de comunicação direta para orientações dos procedimentos referentes à Covid-19 – e acompanhamento dos casos confirmados e suspeitos do público interno.

Por meio do Programa Saúde Ocupacional e Qualidade de vida, o MP também ofereceu imunização a membros, servidores, terceirizados e policiais militares contra o H1N1; promoveu desinfecção de todos os prédios do MP; garantiu atendimento psicológico; e orientações dos protocolos de atendimento da doença. O assessor técnico e gerente do Programa, José Villas Boas, e a assessora técnica, Carla Pena, explicaram sobre as ações de prevenção e atendimentos nesse período. Os trabalhos foram desempenhados pelo psicólogo Ricardo Barbosa, do MP-AP, com auxílio do médico Aristóteles Moura e a enfermeira Nívea Carvalho, que foi substituída pela enfermeira Luana Diniz.

Prevenção e combate à Covid-19

O coordenador dos Eixos Finalísticos e Administrativo, João Furlan, falou da composição e sobre a atuação do Gabinete de Enfrentamento de Crise do (GAB-MP-AP/Covid-19), diante da pandemia do coronavírus no Amapá. Na área administrativa, apresentaram as medidas adotadas por meio de Atos Normativos que instituíram o regime especial de trabalho e atendimento ao público, e as inúmeras Recomendações e Ações Civis Públicas ajuizadas pelos GTs do eixo finalístico, a fim de garantir os direitos do cidadão em todas as áreas afetadas pelas medidas de isolamento necessárias para controlar a disseminação da Covid-19.

Ele fez um reconhecimento público ao trabalho da PGJ. “De forma incansável, tem sido o trabalho da procuradora-geral de Justiça na prevenção e no combate ao coronavírus dentro e fora da instituição. Quero publicamente registrar e agradecer em nome dos membros e servidores a dedicação e o cuidado concedido a todos nós”, enfatizou João Furlan.

Plano de retomada

O Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001/2020, do MP-AP, segue recomendações do CNMP, que autorizou os MPs dos Estados a tomarem medidas, a partir do dia 15 de junho, para a volta do serviço presencial, que devem considerar as medidas de segurança e acompanhar a retomada de outros órgãos públicos. Deste modo, o órgão ministerial vem adotando providências para garantir a proteção de suas equipes, verificando a possibilidade do retorno no dia 6 de julho, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desde que estejam em níveis aceitáveis as taxas de disponibilidade de leitos para tratamento da doença, bem como os índices de contaminações no Estado.

De acordo com o chefe de Gabinete da PGJ, o retorno deve ocorrer de forma consciente e em etapas, seguindo todos os critérios estabelecidos pelos órgãos de saúde pública, com orientações médicas e relatórios, sem atendimento presencial no primeiro momento. Nesse caso, as audiências, reuniões e atendimentos seguem sendo virtuais. Grupos de risco permanecerão em trabalho home office e serão realizadas palestras com médicos e campanhas para ações preventivas.

Na ocasião, a administração recebeu sugestões dos servidores e abriu espaço para manifestação do secretário do Sindicato dos Servidores do MP-AP (Sindsemp), Elton Corrêa. Também ficou decidido que a Assessoria de Comunicação do MP-AP fará campanhas informativas e educativas sobre o plano de retomada gradual. O servidor Lindomar Góes apresentou dados estatísticos sobre a pandemia, que serão utilizados nas discussões sobre a volta do trabalho presencial.

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