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Comissão da OAB alerta para aumento de 800% de casos de Covid entre presos
Advogado Maurício Pereira vai ao rádio e alerta para o salto de 235 para 1,2 mil casos da doença entre a população carcerária.
Cleber Barbosa, da Redação
O presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/AP (Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Pereira, foi ao rádio neste sábado (13) falar sobre a preocupação que aquele colegiado tem em relação ao aumento do número de casos de detentos acometidos de Covid-19 dentro das prisões.
Falando ao programa Togas&Becas, na Diário FM (90,9), ele explicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), noticiou que de maio a junho deste ano houve um aumento de 800% do número de casos envolvendo a população carcerária no Brasil.
E os números comprovam, segundo o advogado. “De 235 presos doentes em maio, agora são 1,2 mil presos, o que é muito preocupante, pois a situação se agravou muito. Se o contágio preocupa na sociedade em geral, e o remédio que se prega é o isolamento social, no sistema carcerário isso é impossível, pois os presos vivem aglutinados, onde é comum em uma única cela conviveram de 25 a 30 presos, então o índice de propagação da infecção é muito grande, vai ser uma catástrofe humanitária para as autoridades tomarem as medidas necessárias”, alertou.
Ele disse que o próprio CNJ editou uma recomendação para que os juízes reanalisem a necessidade se se manterem segregados os presos provisórios e que as Varas de Execução Penas analisem ainda a possibilidade de medidas alternativas para aqueles que apresentem os requisitos ou que estiverem doentes.
Maurício Pereira disse ainda que os advogados particulares ou defensores públicos também estão tendo um trabalho de garantir o devido tratamento a essas pessoas, que independente do delito ou erros que possam ter cometido na vida, tem o direito a um tratamento digno. “A defesa de alguns presos têm atravessado requerimentos para os casos de pessoas acometidas do vírus ou suspeitos da doença, quando as famílias têm condição de providenciar, um exame de tomografia que custa de R$ 300 a R$ 400 para o diagnóstico mais preciso”, disse ele.
Mas quando se trata de uma família carente, com renda de R$ 800 por exemplo, isso fica inviável, daí a necessidade de os juízes analisarem a real necessidade de manter essas pessoas sob cárcere.
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