MP-AP participa ação da campanha de combate ao trabalho infantil em meio à pandemia

Em apoio ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participa e coordena a difusão da campanha de conscientização junto às prefeituras municipais, para disseminação em redes sociais, emissoras de rádio e televisão. A atividade é desenvolvida por meio do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MP-AP (CAO-IJ). Este ano, a iniciativa direciona a atenção aos riscos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus no crescimento do trabalho infantil.

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais, com alinhamento na iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com a atuação do promotor de Justiça e coordenador do CAO-IJ, Miguel Angel Ferreira, e da assistente social e representante do FNPETI do Amapá, Séfora Rôla do Carmo, o MP-AP soma esforços com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT 8ª) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para realizar a ação de promoção da campanha em todo o Estado.

Considerando os impactos econômicos provenientes da pandemia da Covid-19, a atenção de todos os órgãos envolvidos se redobra quanto à proteção de crianças e adolescentes. O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre os direitos e garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que sejam adotadas medidas emergenciais de proteção, considerando a vulnerabilidade desse grupo em meio à crise.

O dia nacional de combate ao trabalho infantil foi instituído pela Lei Nº 11.542/2007, acompanhando a mesma data considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002, como marco pela apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.