Presidente do Tjap fala da mobilização para destravar a mineração no Amapá

Cleber Barbosa, da Redação

Em entrevista coletiva no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o desembargador João Guilherme Lages Mendes, que presidente a Corte Estadual, falou sobre uma mobilização que o aparelho da Justiça vem fazendo para destravar um dos setores mais importantes da economia do Amapá, mas que há muito está desaquecida: a mineração. Ele encarou cerca de duas horas de sabatina dos jornalistas locais, dentro do projeto denominado “Bate papo com a Imprensa”.

Segundo o magistrado, há um entendimento de que é preciso uma somatória de esforços nas instâncias federal e estadual, seja do Judiciário seja do Ministério Público, para esvaziar os escaninhos dos inúmeros litígios envolvendo as mineradoras que tentam retomar a lavra de manganês no Amapá. “Mas é bom que se diga que esse imbróglio não foi a Justiça, não foi o Governo do Estado, nem a Assembleia Legislativa que provocaram, mas sim por conta de contratos particulares firmados entre as empresas, mas boto fé que vamos andar muito agora em termos de desenvolvimento”, disse o dirigente do Tjap.

Ao lado do juiz de Direito Paulo Madeira – que deu uma sentença considerada um divisor de águas na disputa pelo manganês estocado – o presidente do Tribunal disse já ter ocorrido uma audiência envolvendo vários atores com poder de decisão nos litígios, com o propósito de gerar entendimento, inclusive sobre as competências de cada Poder em relação aos processos. “Nós do Poder Judiciário temos o entendimento que temos que ser úteis a essa propagação do desenvolvimento econômico e social que a nossa classe política está anunciando de Brasília para cá. O Judiciário tem se empenhado muito nisso e eu acho que nós temos avançado”, disse o desembargador.

Acompanhe a fala do presidente do Tjap sobre destravar a economia do Amapá

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