Palestra para acadêmicos do CEAP encerra projeto do MP-AP sobre Tribunal do Júri

Da Redação

Encerrou na noite de quarta-feira (30), o ciclo de palestras “Conhecendo o Tribunal do Júri”, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para levar conhecimento sobre o papel da instituição e do Conselho de Sentença nos julgamentos pelo júri popular. Foram contemplados com o projeto os alunos das escolas estaduais de nível médio e as Faculdades Estácio – Seama e Famap, Faculdade Brasil Norte (FABRAN) e finalizou com os acadêmicos do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).

A ação estratégica do CAO-Criminal apresentou o funcionamento do Tribunal do Júri e as atribuições do MP-AP na defesa da justiça, especificando as atribuições de cada um dos atores que formam o Tribunal, a importância do Conselho de Sentença e, principalmente, o papel do promotor de justiça em um julgamento.

As palestras foram proferidas pelo promotor de justiça e coordenador do CAO-Criminal, Horácio Coutinho, idealizador do projeto, que contou também com a participação dos promotores de justiça substitutos, Leonardo Rocha, Tatyana Cavalcante e Vitor Medeiros dos Reis, como palestrantes.

Para o professor Thiago de Sarges Santos, coordenador do Curso de Direito da Fabran, o projeto de extensão do Ministério Público é extremamente importante para os acadêmicos de Direito. “Ele traz a teoria com a prática. O projeto Conhecendo o Tribunal do Júri vai trazer essa relação que é extremamente importante para a formação acadêmica e engrandecimento da sociedade”, afirmou.

Os promotores de justiça Tatyana Cavalcante e Vitor Reis realizaram a última palestra no CEAP e fizeram uma simulação de Júri. Para eles esse é um projeto muito enriquecedor em que o Ministério Público tem a oportunidade de se aproximar ainda mais da sociedade revelando o seu papel atuante dentro do Tribunal do Júri e mostrando além dessa atuação, o papel relevantíssimo dos jurados.

A acadêmica do 7º semestre de Direito do CEAP, Isabelle Cristina Xavier da Silva, afirmou que é muito boa essa iniciativa do Ministério Público de se aproximar da comunidade acadêmica para explicar como funciona e a importância do Tribunal do Júri para a sociedade.

“O objetivo dessas palestras sobre o Tribunal do Júri é mostrar para a sociedade, principalmente para os estudantes, o papel dos jurados e a importância deles no julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O Ministério Público está demonstrando para a sociedade que o jurado tem um papel altamente importante e que deve ser reconhecido, daí porque nós estamos nas escolas e faculdades para ressaltar essa importância para aqueles que hoje são estudantes, mas amanhã podem ser também jurados”, destacou Horácio Coutinho.

O ciclo de palestras iniciou em setembro, pelas Escolas Estaduais Tiradentes e Professor Gabriel Almeida Café, tendo sequência em outubro, voltado aos estudantes de Direito das Faculdades Estácio – Seama e Famap, FABRAN e encerrando no CEAP.

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