MP Resolutivo: Comunidades de Itaubal e Cutias participam das Escutas Sociais do MP-AP

Da Redação

Moradores dos municípios de Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm, nos dias 17 e 18, respectivamente, puderam apresentar suas demandas mais urgentes nas Escutas Sociais realizadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) nas sedes municipais. A ação estratégica é uma iniciativa da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) para fomentar a participação social e o trabalho integrado do MP-AP com os órgãos de gestão, execução e fiscalização nos municípios.

As audições ocorreram nas quadras da Escola Municipal Alice dos Santos Pimentel, em Cutias, e da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, em Itaubal, sendo conduzidas pela procuradora de justiça e coordenadora do CGCAO, Judith Teles, com participação do promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), Iaci Pelaes; promotor de justiça e coordenador do CAO da Infância e Juventude (CAO-IJ), Miguel Ferreira; e promotor substituto que responde pela Promotoria de Ferreira Gomes (PJFG), Victor Reis, com atribuições em Cutias e Itaubal. O assessoramento foi realizado pelas equipes técnicas dos CAOs.

“É de suma importância esta escuta social porque cabe à sociedade abrir seus pensamentos, falar das suas dificuldades e necessidades com relação à educação, saúde, infância e juventude, segurança e também a cidadania. Então, o MP está aqui presente para nos ouvir e trazer as soluções para nossos municípios”, manifestou o presidente do Conselho Tutelar de Itaubal, Marcus Santos Pimentel.

Para a estudante da Escola Wilson Hill de Araújo, em Cutias, Micaela Duarte, a audiência veio em boa hora porque existem muitas demandas da comunidade. “A gente se sente privilegiado porque estávamos necessitando disso, pois não estamos sendo ouvidos pelas autoridades. Agradecemos muito o Ministério Público estar aqui, hoje, para nos ouvir e encaminhar solução para os nossos problemas”, disse.

Foram identificados problemas comuns nas duas escutas como falta de políticas públicas para a infância que vão desde a melhoria da infraestrutura física nas escolas, carência de profissionais de ensino e de psicólogos, até uma melhor estrutura para fortalecimento do trabalho dos Conselhos Tutelares. Nas áreas da saúde, habitação e urbanismo também foram apresentadas as necessidades mais urgentes, bem como ineficiências nos serviços de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.

Os membros do MP-AP presentes informaram que todas as demandas sociais apresentadas foram registradas pelas equipes técnicas dos Centros de Apoio Operacional das respectivas áreas para instauração de procedimentos extrajudiciais pela Promotoria de Ferreira Gomes, com encaminhamento aos gestores dos dois municípios para providências cabíveis, bem como serão enviadas ao poder público estadual as necessidades apontadas pelas duas comunidades relacionadas ao Estado.

A coordenadora do CGCAO e dos eventos destacou a participação ativa da população. “A sociedade clama pela presença do Ministério Público e de atendimento das instituições responsáveis pela execução de políticas públicas. De todas as escutas sociais, as dos municípios de Cutias e de Itaubal foram as mais produtivas em termos de demanda. O resultado para nós é extraordinário”, afirmou Judith Teles.

Este foi o terceiro itinerário da 4ª Região do Estado para execução das ações dos programas estratégicos “MP Resolutivo” e “Articulação dos MPs para atuação em rede, visando fomentar parcerias com outros órgãos”, para fomentar a atuação ministerial mais próxima da sociedade, por meio do diálogo para viabilizar caminhos extrajudiciais na resolução das demandas sociais.

Participaram os assessores do CAGCAO: Kely Bento, Wandson Cruz e Leandro Arnon; e dos Centros de Apoio Operacional: Denise Santos e Fábio Brito (CAO-IJ); Bruna Torres (CAO-Edu); Vânia Monteiro (CAO-Moralidade); Jonatan Dutra (CAO Criminal); Kairon Almeida, César Cardoso e Mateus Santos (Gab/PGJ); e José Antônio Borges (Gab/MIL).

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