Alap e parceiros discutem políticas públicas voltadas para adolescentes e crianças órfãs

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Amapá realizou na quarta feira, 10, o seminário estadual :Orfandade e Direitos. O evento é uma iniciativa conjunta dos poderes estaduais: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Amapá e Governo do Estado, reunidos ao Ministério Público e atendendo ao pedido da Coalizão Nacional “Orfandade e Direitos” que no estado do Amapá está vinculada ao Conselho Regional de Psicologia. A Coalizão Nacional “Orfandade e Direitos “é uma articulação não partidária que conecta organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, ativistas sociais e operadores do direito. Desde 2021, a coalizão trabalha pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãos e de suas famílias.

Para a deputada estadual Liliane Abreu, a união de poderes é fundamental para a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes órfãs. “ Esse seminário é muito importante para que possamos discutir a melhor forma para atender a essas crianças e adolescentes, em especial após a pandemia quando muitas perderam seus pais para a Covid, outras acabam ficando órfãs por episódios de violência praticada contra um dos pais, como nos casos de feminicídio , acidentes de trânsito, e outros fatores que fazem com que essas pessoas precisem de políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida e garantam ainda sua segurança em todos os sentidos. O trabalho em conjunto com outros poderes assegura um atendimento multidisciplinar para que essas crianças e adolescentes tenham garantidos sua segurança e bem estar”.

Um dos objetivos do seminário é realizar um levantamento de dados estratégicos que quantifiquem o número de órfãos no Amapá, além de trabalhar políticas públicas que garantam o suporte e a proteção adequados a essas crianças e adolescentes, assegurando, dessa forma, o fortalecimento dos poderes públicos e da sociedade em relação ao tema, infância e juventude.

Como problema social urgente na sociedade, o número e atenção aos órfãos necessita de uma ação coordenada de diferentes setores, já que crianças e adolescentes que perdem seus pais ou responsáveis enfrentam muitos desafios emocionais, sociais e também econômicos. Para o promotor do Ministério Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Angel Ferreira, é fundamental que o estado ofereça todo o suporte necessário para o enfrentamento desse problema social. “Atendemos ao convite da Coalizão nacional; temos pós pandemia 95 órfãos que merecem todo o aparato do estado para mitigar esse problema e como prover, por meio de ações públicas, decisões concretas que minimizem no que for possível essa dor e sofrimento causados por essa orfandade”.

Foram realizadas três mesas de debate com os temas, “A situação da Orfandade no Brasil e no Amapá”, “Ações e Proteções às crianças e adolescentes” e “Propostas de encaminhamento e carta compromisso”.

A titular do Juizado da Infância e Juventude -Área de Políticas Públicas e medidas socioeducativas do Tjap, juíza Laura Costeira, falou sobre a importância do seminário. “Acredito que hoje possamos implementar políticas públicas voltadas para esse público que aumentou muito após a pandemia, que infelizmente não tem mais os pais, o que não significa que não terão amparo do estado, ao contrário , dentro de uma família substituta ou da família extensa, que são os demais parentes dessas crianças e adolescentes, o fundamental é garantir a proteção integral desses órfãos”, assegurou.

O Amapá foi o último estado brasileiro a realizar o seminário que já aconteceu nos demais estados. Ao final do seminário foi assinada pelos órgãos parceiros uma carta compromisso na garantia de que políticas públicas serão implementadas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes órfãos.

Participaram ainda o procurador -geral de Justiça, Dr. Paulo Celso Ramos, o secretário executivo da Coalizão, Milton Santos, o coordenador do Conselho de Psicologia, Nazir Rachid, o secretário de Assistência Social, Hugo Paranhos, no ato representando o governador do estado Clécio Luis, e demais autoridades.

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