Rios de Direitos: MP-AP leva atendimento às comunidades do Distrito de Piaçacá

Da Redação

Com a ação estratégica “Rios de Direitos” o Ministério Público do Amapá (MP-AP) mais uma vez sai dos gabinetes e vai até as comunidades mais distantes para promover justiça e cidadania. Desenvolvida pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Cidadania e Consumidor de Santana (PJDPPCC), a atividade chegou aos ribeirinhos do Distrito do Piaçacá, na sexta-feira (12), para realizar as escutas sociais com os moradores da região, no Centro Comunitário da localidade de Santa Rita do Piaçacá.

Coordenada pelas promotoras de justiça e titulares da 1ª e da 2ª Promotoria da Cidadania de Santana, Gisa Veiga e Socorro Pelaes, respectivamente, a atividade, em parceria com a Prefeitura de Santana, consistiu em ouvir as lideranças e moradores das localidades: São Raimundo do Cafezal; São Raimundo do Água Branca; e Santa Rita do Piaçacá. Participaram os representantes das Secretarias Municipais: Obras e Serviços Públicos (Semop); Educação (SEME); Saúde (Semsa); e Assistência Social e Cidadania (Semasc); e da empresa Cea Equatorial.

Dentre as necessidades apresentadas pelos participantes, as principais foram em relação à infraestrutura, saúde, segurança e educação. Após as audições foi realizada visita à escola de São Raimundo do Água Branca, onde foi constatada a precariedade do prédio, que os representantes da Prefeitura de Santana, de imediato, buscaram um novo espaço para utilização, enquanto providenciam a construção de uma nova unidade de ensino municipal.

“Hoje tivemos a honra de receber o Ministério Público para ouvir nossas necessidades, nossos anseios e nossas dificuldades. Estamos vivendo um momento ímpar para que possamos buscar soluções junto com o MP, o que nos dá esperança de melhorias”, agradeceu Ângela dos Santos, agente distrital do Piaçacá.

A titular da 2ª PJ da Cidadania de Santana destacou que esta é a terceira ação com visitas ‘in loco’ às localidades dos Distritos de Santana que visam atender as demandas apresentadas às Promotorias da Cidadania de Santana pelas comunidades ribeirinhas com difícil acesso à sede municipal. As primeiras ações foram realizadas no Distrito do Pirativa.

“Aqui atendemos três localidades, onde as pessoas foram ouvidas e algumas questões foram encaminhadas, como a construção de três novas escolas no Distrito e o compromisso de a Cea Equatorial realizar a expansão da rede elétrica, com a inclusão do Piaçacá no Programa Luz para Todos, do Governo Federal. Então foi muito exitosa a nossa ação e deixamos nosso contato, por meio do aplicativo WhatsApp, para que possam demandar ao MP os serviços que eles necessitam, de uma forma mais rápida para que possamos dar andamento às melhorias que reivindicam e têm direito”, asseverou Socorro Pelaes.

Gisa Veiga destacou que a ação “Rios de Direitos” levada até a comunidade Santa Rita do Piaçacá já contou com várias secretarias presentes. “Convidamos os gestores municipais para a gente tomar as medidas necessárias, caso identificasse alguma situação que precisasse dessa atuação conjunta. Reconhecemos a dificuldade da comunidade ribeirinha que, em alguns casos, para conseguir se deslocar até a sede do município Santana precisa de 10h a 12h, em busca de atendimento, e com nossa ação estamos encurtando as distâncias”, pontuou a promotora.

Ação Estratégica

A ação intitulada “Rios de Direitos” é realizada mensalmente e tem por objetivo ouvir as comunidades que não têm acesso aos serviços públicos essenciais. É a oportunidade em que o Ministério Público sai do gabinete e vai até ao cidadão, atuando na defesa dos direitos individuais indisponíveis e dos direitos coletivos do munícipe Santanense, por meio de mecanismos que permitam a prestação da saúde, educação, assistência social e outras garantias constitucionais.

Todas as lideranças das comunidades visitadas são incluídas no grupo de Whatsapp criado pela Promotorias da Cidadania de Santana com a finalidade de tornar mais célere o atendimento àquelas localidades mais distantes.

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