Prevenção de atos infracionais foi tema de palestra do MP-AP na Escola Anchieta

Da Redação

A promotora de justiça e titular da 3ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, Samile Alcolumbre, proferiu palestra com o tema “Atos infracionais: prevenção e responsabilização”, neste sábado (13), para a comunidade escolar da Escola Estadual José de Anchieta, no Centro. A atividade, realizada durante a primeira reunião de pais e mestres do educandário, contou ainda com a participação da assistente social do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alzira Nogueira, falando sobre as práticas restaurativas como ferramenta de resolução de conflitos.

O diretor da Escola Anchieta, Delcicley Santos, acompanhado da diretora-adjunta, Lenita Oliveira, e a pedagoga Jaci Paixão conduziram a reunião e agradeceram à promotora e servidora da Promotoria da Infância pelas orientações repassadas.

Samile Alcolumbre explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece que os direitos da criança e do adolescente possui absoluta prioridade e proteção integral, e qual o papel da escola e da família para garantir esses direitos, destacando que “o sucesso escolar depende também de uma estreita relação entre escola e família”.

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. No que se refere à educação, a Constituição Federal proclama que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e reclama atenção especial dos pais, que têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (CF, art. 205 e 229). Portanto, a família tem um papel primordial no processo educacional, não podendo se eximir de sua responsabilidade, devendo acompanhar a vida escolar de seus filhos, dela participando ativamente”, asseverou a promotora da Infância.

Em seguida discorreu sobre os atos infracionais mais comuns praticados pelos adolescentes dentro das escolas e as consequências e como a escola pode prevenir, por meio de regras claras, do diálogo e estímulo da mediação, contribuindo para a construção de um ambiente menos agressivo e mais saudável.

Alzira Nogueira falou sobre a utilização das práticas restaurativas na mediação para resolução de conflitos com os adolescentes, evitando a judicialização de ações em busca de um resultado mais duradouro. “O círculo de diálogo é um espaço de construção de resultado sustentável e equilibrado do conflito”, destacou a servidora do MP-AP.

“Agradeço por essa contribuição da promotora Samile em decorrência dos problemas que aparecem no nosso dia a dia porque nunca estamos preparados 100% para todas as demandas que temos na escola. Então foi muito importante nesse contexto para podermos ter um norte, uma orientação jurídica para que a gente não caia em erros e nem prejudique nossos direitos e nem os direitos dos alunos”, manifestou Delcicley Santos.

A promotora do MP-AP finalizou agradecendo aos pais e responsáveis dos alunos e aos gestores da Escola Anchieta pela oportunidade de repassar conhecimentos e poder contribuir para o estabelecimento da cultura de paz na escola.

Publicidade (x)