Alap aprova projeto de combate à poluição sonora e avança em pautas sociais
A primeira delas trata do controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público, causando poluição sonora próximo a hospitais, escolas, templos religiosos e outras entidades públicas.
Da Redação
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), quatro propostas de lei. A primeira delas trata do controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público, causando poluição sonora próximo a hospitais, escolas, templos religiosos e outras entidades públicas.
De autoria do deputado estadual Pastor Oliveira (Republicanos), o texto foi aprovado e segue para a sanção do Executivo Estadual. “Os organizadores e frequentadores de tais eventos impõem seus interesses sobre a comunidade, sem qualquer controle sobre os meios utilizados. Isso causa flagrante prejuízo aos cidadãos, que são obrigados a participar indiretamente dos eventos, suportando sons indesejados e inapropriados, muitas vezes em alto volume. Essa situação deixa a população atônita e vulnerável à malícia e concupiscência de tais pessoas”, comenta o autor do projeto. Ele acrescenta que hospitais, escolas e templos religiosos acabam por sofrer inúmeras vezes com essa prática abusiva.
Em única discussão, foi aprovado o projeto de Lei nº 0255/2023, de autoria do deputado Roberto Góes (União), que altera a Lei nº 0718, de 23 de setembro de 2002, que cria a Caderneta de Exames Médicos Preventivos no Estado do Amapá.
Na mesma pauta, os deputados aprovaram o projeto de Lei 0297/2023, de autoria do deputado Rodolfo Vale (PCdoB), que declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá (SINSGAAP) no Estado do Amapá, e o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Jory Oeiras, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de delegado de Polícia Civil.
Foram aprovados mais de 50 requerimentos de autoria de vários deputados, gerando ideias e propostas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
No grande expediente, o deputado Rodolfo Vale usou a Tribuna da Casa e defendeu o crescimento econômico do Estado. Os deputados estaduais ressaltaram a importância de discutir temas relacionados à economia e à sociedade, reconhecendo que a integração entre esses dois aspectos é fundamental para o progresso regional. Questões como investimentos, políticas públicas e desenvolvimento sustentável foram compartilhadas com os deputados estaduais Diogo Sênior (MDB), Fabrício Furlan (Rede), Jesus Pontes (PDT), Pastor Oliveira, Edna Auzier (PSD), Liliane Abreu (PV) e a presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União).
A convite do deputado Lorran Barreto (PSD), o vice-prefeito do município de Porto Grande, Pedro Paulo, acompanhou a sessão junto com a família.
Fotos: H. Torres e Olavo Reis
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