MP- AP inspeciona Casa de Acolhimento em Laranjal do Jari
A inspeção é realizada semestralmente e cumpre a Resolução n° 71/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Da Redação
A Casa de Acolhimento do município de Laranjal do Jari foi inspecionada na terça-feira, 19, pela promotora substituta da 3ª Promotoria da Comarca local, Marcela Balduino e equipe técnica. A inspeção é realizada semestralmente e cumpre a Resolução n° 71/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a atuação dos membros da instituição na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.
A instituição atende crianças e adolescentes de Laranjal do Jari e também do município de Vitória do Jari. A equipe de inspeção constatou que algumas necessidades detectadas na inspeção do 1° semestre foram sanadas, como a aquisição de uma geladeira nova, contratação de serviço de internet e funcionamento adequado de centrais de ar. A promotora observou ainda que no local há apenas um extintor contra incêndio, e que o mesmo está dentro do prazo de validade.
“Concluímos que a unidade atende as disposições do que é imposto pela lei, uma vez que proporciona ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes ali acolhidos, embora tenham sido constatadas necessidades de reparos em sua estrutura física, o que já é objeto de tratativa junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari, atendendo Procedimento Administrativo instaurado anteriormente”, afirmou a promotora.
Participaram da inspeção os servidores da Promotoria de Laranjal do Jari, Adson Vilhena assistente social; Newton Chianca, psicólogo; Antônia Figueiredo, pedagoga; e Rosa Aragão, estagiária de Serviço Social. Da Casa de Acolhimento acompanharam os servidores Anadilza Lima, coordenadora e pedagoga; Alice Câmara, assistente social; e Stefany Costa, psicóloga.
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