PGE trata de saneamento básico em reunião com a CSA
Em 2021, foi realizado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para viabilizar a expansão do saneamento básico pela empresa nos próximos anos.
Da Redação
Nesta quarta-feira, 14, a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá realizou reunião com equipe técnica da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), para tratar de temas relacionados ao licenciamento ambiental das estruturas de saneamento básico do Estado.
Em 2021, foi realizado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para viabilizar a expansão do saneamento básico pela empresa nos próximos anos. De acordo com o procurador, Dr. Wellington Almeida da Procuradoria Patrimonial e Ambiental (PPAM/PGE), a reunião teve por objetivo tratar de consequências práticas desse tema, em especial acerca de alguns processos que tramitam junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“Foi uma reunião muita produtiva, pois a CSA trouxe sua equipe técnica, possibilitando um melhor entendimento de como o TCA pode ser aplicado aos casos práticos que estão ocorrendo no dia a dia”, disse Dr. Wellington.
“O modelo de concessão feito no Estado do Amapá é inédito e serve de exemplo para todo o Brasil. Assim, muitas das soluções jurídicas precisam passar pela PGE, que dá todo suporte e segurança tanto para a CSA, como para os órgãos do Estado”, comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.
Érica Veras – gerente jurídica, Rodrigo Lopes – executivo de Regulação, Lucas Pinheiro – engenheiro ambiental, e os advogados Arthur Sá e Nicole Castro, foram os representantes da CSA que marcaram presença na reunião na sede da PGE.
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