Audiência pública reúne centenas de pessoas para discutir exploração de petróleo no Amapá

Da Redação

Sob o tema: “Petróleo e Gás na Costa do Amapá, um debate sobre o futuro” e com grande participação popular e representantes de órgãos públicos, parlamentares estaduais e federais do Amapá, Pará e Maranhão , governo do estado, vereadores e prefeitos dos municípios ,além de especialistas na área, foram colocadas em pauta as particularidades que envolvem o assunto, que se apresenta como uma nova realidade de desenvolvimento e geração de emprego e renda para toda a região.

A escuta popular foi proposta pelo deputado estadual delegado Inácio (PDT) através de requerimento aprovado por unanimidade e que destaca a importância fundamental de abrir portas para essa nova atividade econômica. “Conseguimos reunir em Oiapoque praticamente toda a comunidade política do estado e os que não se fizeram presentes trabalham, paralelamente, em outras agendas envolvendo o assunto. Fizemos isso para que, primeiramente, a população de Oiapoque entenda o processo, compreenda as bases científicas e técnicas, por meio de uma linguagem acessível, todas as condições e para que toda a sociedade possa se manifestar. Ressalto que, apesar do município de Oiapoque estar em foco, o assunto ultrapassa os limites visto que todos os municípios do entorno e outros estados como Pará e Maranhão serão altamente impactados, já que estamos falando em segurança energética para que o Brasil abra suas fronteiras para novas fontes de abastecimento de energia”.

O parlamentar destacou ainda as mudanças sociais e econômicas que podem transformar a realidade das populações envolvidas. “Sabemos que há aspectos negativos e positivos, obviamente, porém, minimizar os aspectos negativos e maximizar os positivos nos dá a possibilidade de criar uma cadeia produtiva de geração de emprego e renda em um estado como o Amapá onde há um grande número de pessoas que hoje vivem dependentes dos programas sociais , que são importantes, mas que somos conhecedores que o melhor programa sempre será a garantia de um emprego e essa será uma realidade com essa atividade econômica, além da arrecadação tributária, através dos royalties que podem ser investidos em novas políticas públicas que tragam qualidade de vida” frisou o parlamentar.

Para a presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União Brasil), a união de todos os representantes políticos é necessária para reverter a decisão do Ibama em vetar a autorização para pesquisas de exploração desses recursos. “Sabemos das potencialidades de nosso estado, sabemos que todo esse processo será feito com muita responsabilidade, respeitando os órgãos de controle em todas as esferas, em especial, ambientais. O que queremos é que os estudos sejam realizados. Somente nessa primeira etapa, já houve uma geração de cerca de 400 empregos e investimentos de 4 milhões de reais, diariamente. Vemos a imprensa nacional acompanhando de perto todo esse processo e é importante ressaltar que a exploração de petróleo e gás não se dará na foz do Amazonas e sim na Costa do Amapá, na margem equatorial há mais de 500 km distante dessa foz. Essas informações são fundamentais para que todos tenham conhecimento da verdade dos fatos, e mais ainda de que o Amapá não pode ser tratado da forma desrespeitosa como foi e não pode ficar no esquecimento porque nós somos parte da federação e merecemos o respeito e o direito ao desenvolvimento que tanto sonhamos e buscamos”. afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido) destacou a importância de se ouvirem as comunidades locais e chamou a escuta popular de ato público em defesa do Amapá: “Qualquer decisão sobre o Amapá quem deve ser ouvido é o povo amapaense e nós sabemos que se há um povo que entende de meio ambiente é o nosso, com os povos tradicionais, com a preservação do meio ambiente. O próprio parecer do Ibama destaca o não comprometimento do ecossistema, portanto, essa é uma batalha decisiva não só para o Amapá, mas para o Brasil”, enfatizou. O senador Davi Alcolumbre(União Brasil), que não pode estar presente por compromissos em Brasília, falou aos participantes por vídeo: “Esse é um momento muito importante para o Amapá e para o Brasil proporcionado pela Assembleia Legislativa. Meu compromisso é continuar atuando em todas as esferas do poder central para viabilizar os meios de podermos explorar, respeitando os padrões internacionais, do ponto de vista ambiental, todas as nossas riquezas e oferecer ao nosso povo amapaense e também para o país a oportunidade de desenvolvermos a nossa região através dos nossos recursos e da forma mais ampla e segura para nossas comunidades ribeirinhas e povos tradicionais, garantindo a preservação do meio ambiente e de nosso ecossistema”

Clécio Luís, governador do Amapá, lembrou que, em décadas de exploração petrolífera pela empresa brasileira jamais houve nenhuma espécie de incidente que causasse danos ao meio ambiente e salienta a importância de estudos que possam explorar de forma sustentável os recursos energéticos da região e dessa forma desenvolver o Amapá: “essa audiência nos proporcionou a oportunidade de repor a verdade sobre a exploração de petróleo na costa do estado, essa é uma fase de pesquisa e o que o Ibama nos negou foi a possibilidade de conhecer todas as nossas potencialidades, sabemos que a transição energética pode levar décadas e, enquanto isso, não podemos abrir mão dessas riquezas”, avaliou.

Em meio às discussões sobre a exploração de petróleo e gás no Amapá, a lavradora Lucimar Nascimento, 51 anos, ouvia com muita expectativa tudo que era dito: “Eu moro há 32 anos no Oiapoque, eu não tenho estudo porque comecei muito cedo na lavoura, plantando mandioca, milho, fazendo farinha. Tenho 6 filhos que também não tiveram oportunidade de estudar como eu gostaria. Sempre lutei muito pra ter o pouco que tenho. O Oiapoque não tem como oferecer emprego para todos; os que conseguem trabalham para o município, na prefeitura, nas secretarias; a saúde, a educação ,tudo é difícil. Se você adoece tem que esperar dias até poder ser transferido pra capital. A nossa cidade é precária, muito precária. A gente precisa de riquezas e se nós temos essas riquezas não é justo negarem isso, nós já estamos cansados de viver assim”, desabafou.

Margem Equatorial – Está sendo considerada a mais nova fronteira petrolífera do país, abarca mais cinco estados, além do Amapá: Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, sendo uma extensa faixa marítima que se estende por esses estados. No Amapá a programação seria perfurar o primeiro poço ainda em 2023, no bloco denominado Amapá águas profundas a 160 km da costa e com profundidade de mais de 2.800 metros para que se comprove todo o potencial petrolífero . Através da perfuração do primeiro poço, a Petrobras poderá então dimensionar os benefícios econômicos e sociais para a região. A perfuração deverá ocorrer longe , a mais de 500 km da costa do estado.

Como líder mundial em águas profundas e ultraprofundas e operadora do maior offshore da industria global, o pré-sal, a empresa pretende, por meio de estudos detalhados que incluíram audiências e reuniões com as comunidades locais e povos tradicionais, minimizar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos que beneficiem as comunidades locais através de protocolos de segurança para preservar a vida e o meio ambiente. Em prospecções iniciais, a Petrobras avalia a capacidade dessas reservas em produzir cerca de 30 bilhões de barris, o que coloca a Margem Equatorial em condições de ser considerada o novo pré-sal e, com isso, amplificar o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste.

Considerado um dos grandes especialistas do setor, Roberto Ardenguy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo-IBP, avaliou a audiência como um momento muito importante para esclarecer às comunidades os benefícios de se explorarem os recursos naturais da região. “Trouxemos uma mensagem de confiança e segurança porque somos um setor que produz hoje cerca de 3.5 milhões de barris com muita responsabilidade ambiental, isso é também significativo pela presença das comunidades locais, representantes dos povos indígenas, empresários locais que vêem nisso uma grande oportunidade para o desenvolvimento da região”.

Estiveram presentes ainda o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá-Tjap, desembargador Adão Carvalho, senador Lucas Barreto, Josiel Alcolumbre, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae; Allan Kardec, diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás, representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão; deputados paraenses: Iran Lima, Luth Rebelo e Nilton Neves, Angela Livino, presidente interina da EPE-Empresa de Estudos Energéticos, prefeitos Breno Lima, de Oiapoque; Márcio Serrão, Laranjal do Jari; Ary Duarte, Vitória do Jari; Bruno Mineiro, Tartarugalzinho, lideranças indígenas, bancada estadual do Amapá, vereadores e demais autoridades.

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