Workshop sobre práticas restaurativas é realizado em Santana
O MP-AP e TJAP são protagonistas no município de Santana na realização de projetos com o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa.
Da Redação
O workshop “Práticas Restaurativas: Um Universo de Possibilidades”, direcionado para gestores e servidores da Prefeitura Municipal de Santana (PMS), aconteceu na sexta-feira (14) e foi realizado com o objetivo de compartilhar as experiências já praticadas nas diversas instituições do município e de incentivar os secretários de diferentes áreas da gestão municipal a adotarem os princípios, valores e demais ferramentas da Justiça Restaurativa, visando uma administração pautada pelo diálogo, pela construção de relações mais saudáveis com atendimento mais humanizado e voltado para a cultura de paz.
O MP-AP e TJAP são protagonistas no município de Santana na realização de projetos com o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa. Desde 2014 são realizados projetos restaurativos que têm contribuído para a transformação social, fomentando a transformação de conflitos por intermédio de diálogos com vistas à pacificação social.
A promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor, Maria do Socorro Pelaes, representou o procurador-geral de justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos. Estiveram presentes, as promotoras de Justiça Silvia Canela, da 2ª Promotoria Cível e coordenadora do NMCPR, e Fábia Regina, titular da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Santana; juíza de direito do Juizado Especial e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Carline Regina de Negreiros; juíza da Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha Antunes; o prefeito de Santana, Bala Rocha; a vice-prefeita Isabel Nogueira; o coordenador de práticas restaurativas da PMS, Marcelo Soares; secretários e servidores municipais.
Para a juíza Larissa Noronha, que representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Joel Carvalho, foi a partir da utilização de práticas restaurativas combinada à aplicação de leis, na solução de conflitos, que apresentou os melhores resultados. Já a promotora de justiça Socorro Pelaes considerou que o uso do diálogo tem sido uma das práticas para pregar a justiça verdadeira, e agradeceu ao prefeito Bala Rocha pela sensibilidade ao criar uma lei específica para promover as práticas restaurativas.
O gestor do Município falou da importância de encontrar caminhos que possam ajudar na melhora das relações. “Vivemos em um mundo de conflitos, em todos os ambientes, e as práticas restaurativas são uma estratégia para garantir a pacificação”, disse o prefeito.
O workshop iniciou com a apresentação de um vídeo para reflexão e prosseguiu com duas temáticas. Na primeira apresentação, as promotoras Silvia Canela, Socorro Pelaes e Fábia Regina e as juízas Carline Negreiros e Larissa Noronha explanaram sobre os benefícios das práticas restaurativas dentro de suas áreas de atuação e o coordenador Marcelo Soares apresentou o Plano de Ação das Práticas Restaurativas da PMS. A segunda temática abordou a proposta das práticas restaurativas no cotidiano escolar, e foi conduzida pela vice-prefeita, socióloga Isabel Nogueira.
A programação encerrou com a vivência dos círculos em pequenos grupos, facilitados pelos servidores/facilitadores do MP e facilitadores/voluntários do Núcleo.
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