MP-AP lança Workshop sobre igualdade de gênero na perspectiva do Sistema de Justiça

Da Redação

O Ministério Público encerrou o mês de março com o lançamento do Workshop Interinstitucional: “Um olhar sobre as Desigualdades de Gênero na Perspectiva do Sistema de Justiça” e a assinatura da Carta de Macapá pela promoção da igualdade de gênero no Sistema de Justiça e no Poder Legislativo e a Participação e Representação Igualitária das Mulheres nos espaços de representação. O evento aconteceu nesta sexta-feira (31), no auditório da Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP). A proposta do workshop foi apresentada pela Comissão de Mulheres da Associação de Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP) e o MP-AP aderiu à iniciativa.

Representantes de instituições do sistema de justiça e com representatividade nas questões de gênero participaram do momento junto com o procurador-geral Paulo Celso Ramos e membros do MP-AP. “O Ministério Público do Amapá abraçou esta causa, que é de interesse de todos, e assumimos o compromisso de trabalhar junto com a Comissão e os órgãos parceiros, para que o workshop atenda as expectativas e que apresente resultados esperados”, afirmou o PGJ Paulo Celso Ramos.

O objetivo do workshop é promover o diálogo sobre adoção de medidas para tratamento igualitário às mulheres no âmbito judicial a partir de uma abordagem interseccional. Anterior a este lançamento, uma reunião preparatória foi realizada e o evento ganhou a adesão de mulheres e homens das instituições parceiras como OAB/AP,  Ministério Público de Contas,  Tribunal Federal Regional da 1ª Região; Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

A data para a realização do workshop está marcada para os dias 27 e 28 de abril e atende as Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e simboliza a adesão ao protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgamento e perspectiva de gêneros. A Comissão de Mulheres do Ministério Público estadual é formada pelas promotoras de Justiça Fábia Nilci Santana, Fábia Regina Rocha, Neuza Rodrigues Barbosa e Christie Damasceno Girão, e tem como suplentes, as promotoras Gisa Veiga e Samile Alcolumbre. A dinâmica, temas e painéis estão em planejamento e em construção conjunta com representantes de órgãos do Sistema Judicial e Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Durante o evento a juíza de direito Elayne Cantuária fez a leitura da Carta de Macapá e ao seu convite, os representantes das instituições e dos poderes se colocaram ao redor da tribuna como ato de apoiamento e reconhecimento de que, apesar de todos os avanços alcançados formalmente na legislação e na Constituição Federal, a plena igualdade entre homens e mulheres ainda não é a realidade e necessita que todos assumam o compromisso de mudar essa realidade. Após a leitura, todos os presentes assinaram a Carta somando forças ao mesmo propósito.

A juíza Elayne Cantuária ressaltou a importância do homem sobre o olhar de gênero para mudar o mundo. “O olhar a partir da política de gênero ajuda a julgar com igualdade e justiça. Este workshop simboliza a força da Rede de Proteção e Atendimento à mulher no estado, com todos os órgãos unidos, assim, a violência encontrará barreiras. Este elo sempre existiu, mas agora ganha força com estas iniciativas”. A presidente da Comissão de Mulheres, Fábia Nilci, falou da criação do núcleo dentro da AMPAP e sobre a importância do workshop. “Precisamos falar sobre igualdade de gênero, a mulher não se resume a ser mãe, tem necessidade de ocupar os espaços, e o homem tem que fazer parte desta transformação”.

Na mesa de abertura estava o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputada estadual Alliny Serrão, a juíza de direito titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Elayne Cantuária, a conselheira Federal da OAB no Amapá, Sinya Gurge, e o presidente da AMPAP, José Cantuária Barreto.

Participaram do evento as procuradoras do MP-AP, Ivana Cei e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá; os promotores de justiça Marcelo Moreira, Christie Damasceno, Anderson Batista, Miguel Angel Ferreira; e representantes da Procuradoria da República do Amapá Theresa Luíza Fontinnelli Maia; do Tribunal Regional do Trabalho Odaíse Cristina Picanço Martins; do Ministério Público de Contas Rachel Barbalho Ribeiro da Silva; e do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Lena Márcia Borges Mendes.

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