Comissão de Direitos Humanos avalia o atendimento nos conselhos tutelares

Da Redação

Dando continuidade às visitas em unidades do Conselho Tutelar do Amapá, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, esteve nos municípios de Calçoene e Amapá, que apresentaram as dificuldades encontradas e pediram ajuda ao presidente da comissão, deputado Jaci Amanajás (CIDADANIA), que estava com os membros da comissão, deputado Paulinho Ramos (MDB), Zezinho Tupinambá (PSC), Raimunda Beirão (PMB) e Aldilene Souza (PDT).

Das necessidades apresentadas estão a aquisição de mobília e transporte, necessário para o atendimento das crianças que se encontram em vulnerabilidade social. A falta de uma casa de apoio para abrigar crianças que são retiradas do local de possível perigo foi levantada por todos os presidentes de conselhos, haja visto que, quando precisam abrigar uma criança, os conselheiros se deslocam até Macapá ou o município de Santana, onde há Casa Lar que possa receber essas crianças e adolescentes.

O município de Calçoene, apesar de ter uma sede própria, no bairro Palmeiras, o presidente do conselho tutelar, José Cildo Santos Cardoso, lamenta a falta de apoio do Executivo Municipal quanto a verba e transporte para que o órgão possa exercer as atividades. “Temos um posto de atendimento no distrito do Lourenço, mas não temos como dar apoio. Nosso carro que é alugado está em Macapá há dois meses passando por manutenção e não temos verbas para alugar outro veículo”, reclama Acildo, informando que a maioria dos casos vem do distrito, principalmente casos de abusos sexuais, que alcançam índice de 95% das ocorrências registradas no conselho. A deputada Aldilene Souza, sugeriu que a comissão abra um diálogo com os prefeitos e vereadores sobre esse descaso com os conselhos tutelares.

Menos de 80 quilômetros de distância, separa os municípios de Calçoene e Amapá, onde a realidade no conselho tutelar é totalmente adversa. Com sede própria inaugurada no dia do aniversário do município, 22 de outubro de 2022, o conselho tutelar de Amapá, dispõe de transporte, computadores, móveis e uma equipe de cinco conselheiros que atendem a sede do município e sete comunidades. “Procuramos atender a todos da melhor forma possível, mas ainda somos criticados”, comentou o conselheiro secretário, Romerson Baía.

Para o secretário o problema a ser resolvido é o mesmo dos demais conselhos, a construção de uma casa de apoio no município, para atender as crianças e adolescentes de ambos os sexos e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Assim como nos demais municípios, o abuso sexual lidera as estatísticas. “A maioria dos casos são praticados na área rural do município, por pessoas da família”, lamenta Romerson Baía. Todas as demandas foram anotadas pela equipe técnica. O deputado Paulinho Ramos, lamentou a falta de estrutura para o cumprimento trabalho nos conselhos tutelares visitados.

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