Procuradora diz que MP-AP quer garantir lisura, transparência e o resultado das urnas
Durante o encontro, o Colegiado debateu e alinhou as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano.
Cleber Barbosa, da Redação
A procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, representou o Ministério Público do Estado na reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro, o Colegiado debateu e alinhou as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-AP (CAO-Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino, também participou do encontro, em Brasília (DF).
Para a PGJ do Amapá, esse alinhamento é imprescindível. “Nosso propósito é garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. Para tal, é fundamental o diálogo permanente do MP com todos os poderes para o avanço a garantia da democracia”, comentou Ivana Cei.
Pautas prioritárias
A pauta da reunião contou com os seguintes temas: Segurança no dia da eleição – MP e órgãos de segurança; votação sem aparelho de celular – providências, crimes, etc; atuação em ilícitos na internet – fake news; questionamento das urnas – preventivo – dia da eleição – questão policial; manifestação dia 7 de setembro – municípios; principais dificuldades enfrentadas até o momento; necessidade de enunciados para atuação em 1º grau nesta eleição; entre outras deliberações.
“Essa reunião nacional serve para alinharmos alguns entendimentos sobre a matéria e tentar uniformizar os procedimentos dos promotores eleitorais, fortalecendo ainda mais a atuação do ministério público na fiscalização do processo democrático eleitoral”, frisou o promotor de Justiça Ricardo Crispino.
Atuação conjunta
A reunião foi conduzida pelo presidente do GNACE e PGJ do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno de Lacerda, com a presença da presidente do CNPG, procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti. A PGJ do MP-AP é a vice-presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais que tem como membro, o coordenador do CAO-Eleitoral do MP do Amapá.
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