Promotor de Justiça do MP-AP recebe honraria “Medalha Cidade de Macapá”

Da Redação

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na solenidade de entrega do título honorífico “Medalha Cidade de Macapá” ao promotor de Justiça Roberto Alvares. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na última sexta-feira (1).

A honraria foi entregue pelo parlamentar Edinoelson Careca, após Alvares completar mais de cinco anos no comando da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE). A aposentadoria dele foi concedida e oficializada na portaria N° 891/2022 – GAB-PGJ/MP-AP, publicada no dia de 30 de junho de 2022.

Na ocasião, estiveram presentes: o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira; os vereadores Marcelo Dias, presidente da CMM, e Zeca Abdon; as Equipes da PJDE e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), bem como a família do membro do MP-AP.

Edinoelson Careca destaca que a comenda é um gesto singelo do mandato e de toda a Câmara Municipal de Macapá, em homenagem aos relevantes serviços que o promotor de Justiça Roberto Alvares desenvolveu em prol da educação municipal. “Trata-se de um promotor comprometido e respaldado na defesa de um ensino de qualidade, amplo e plural para todos os estudantes da rede municipal”, afirma.

“O promotor Roberto vai fazer muita falta, mas, a medalha que ele recebe reforça o quanto foi merecido o trabalho feito que ajudou a transformar a educação de Macapá. Junto com sua equipe, fez da Promotoria da Educação a fortaleza que é hoje. Sua forma de trabalhar sempre foi alegre, e sempre teve uma coragem de transformação”, destacou o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira.

Marcelo Dias fez as considerações sobre a entrega da honraria. “As mudanças que a Promotoria da Educação conseguiu reflete na mudança da vida das crianças. A Câmara está muito feliz por realizar esta homenagem ao Dr. Roberto”, ressaltou.

“Desejo sucesso nesta nova jornada e parabenizo o promotor Roberto Alvares e equipe pelas brilhantes transformações na educação graças ao trabalho da Promotoria”, reforçou Abdon.

Segundo Roberto Alvares, “a honraria recebida não pertence somente a mim. É um reflexo direcionado a um trabalho feito por toda a equipe maravilhosa da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Sem a soma do trabalho de cada integrante, afirmo, com plena certeza que o andar da carruagem educacional não teria ido tão longe. Sem eles, o sucesso desta Promotoria talvez fosse uma falácia. Dedico esta valiosíssima homenagem a Deus, a minha família, aos amigos e a todos os integrantes do Ministério Público do Estado do Amapá, seja na condição de membro, servidor ou colaborador. Saio do Ministério Público para a inatividade, com a convicção de que os próximos colegas que venham a assumir a PJDE, farão trabalhos bem melhores e grandiosos para o atingimento da tão sonhada educação de qualidade”, agradeceu o homenageado.

“O promotor Roberto é um homem que teve uma trajetória brilhante no Ministério Público do Amapá. Foi chefe de Gabinete e procurador-geral. Um homem experiente, que se destacou muito nessa temática da educação. Se identificou muito com essa causa maravilhosa. Ele está de parabéns por esse trabalho em prol da educação amapaense. Temos que respeitar a decisão dele e torcer para que seja tão bem sucedido lá fora quanto foi no MP do Amapá”, manifestou a procuradora de justiça Socorro Milhomem Moro.

Breve histórico da Promotoria da Educação

Durante a liderança de Roberto Alvares, a Promotoria de Defesa da Educação experimentou inúmeras evoluções e mudanças significativas.

Criado em 2017, o “Gabinete nas Escolas” é um projeto executado nas escolas estaduais e municipais de Macapá. Consiste em conhecer de perto as necessidades enfrentadas rotineiramente por alunos, professores, técnicos, pais e, também, visava realizar trabalho integrado com diversas instituições públicas responsáveis pela fiscalização da educação na capital amapaense.

Na prática, era uma ferramenta de controle e combate às práticas corruptivas. Ao final das visitas técnicas, eram produzidos relatórios detalhados, que subsidiaram as ações.

Além disso, a Promotoria realizou Inspeções Ordinárias e Extraordinárias, que não faziam parte do Gabinete nas Escolas. E, paralelamente, havia uma rotina interna de reuniões e audiências com os órgãos ligados à educação, do Estado do Amapá e do município de Macapá.

Outra iniciativa de sucesso foi a criação de uma Planilha de Matrícula, que compartilha em tempo real as informações sobre os atendimentos de matrícula, realizados na Promotoria de Justiça da Educação, com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação.

Segundo o analista ministerial da PJDE, Zadir Sêna, criador da planilha, “a ideia é que o atendimento seja levado imediatamente aos órgãos competentes para realizar o trabalho o mais rápido possível, substituindo listagens que dificultavam o trabalho daquelas secretarias, apesar de alguns dados serem organizados”, explica.

Sobre o título honorífico “Medalha Cidade de Macapá”

O título honorífico “Medalha Cidade de Macapá” foi criado por meio de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de Marcelo Dias, para homenagear pessoas físicas, entidades com personalidade jurídica legalmente constituídas, por reconhecimento do seu ato de bravura e/ou relevantes serviços prestados à comunidade macapaenses em sua área de atuação. A matéria abrange também personalidades “In memoriam”. Cada vereador pode conceder a honraria apenas uma vez ao ano.

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