Primeira Lei brasileira que beneficia pessoas com gagueira é sancionada no Amapá

Da Redação

Foi sancionada no Amapá a Lei nº 2.715/22, que institui a Política de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, um instrumento legal que facilitará o diagnóstico e tratamento de pessoas que possuem disfunção na fala. A regulamentação é pioneira no Brasil, e de autoria do deputado estadual Paulinho Ramos (MDB/AP) em parceria com representantes do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região.

De acordo com o deputado Paulinho Ramos, a conscientização é fundamental na luta contra os preconceitos sofridos diariamente por pessoas que têm essa dificuldade de comunicação.

“Por meio desta Lei, podemos evitar que pessoas que gaguejam sofram qualquer tipo de discriminação e consigam desenvolver melhor suas relações dentro da sociedade”, disse Paulinho Ramos.

O objetivo da Lei é oferecer proteção às pessoas que gaguejam, promovendo mais informação e evitando que sofram bullying no ambiente familiar, escolar ou de trabalho.

Uma medida que agradou muito a Marly Mendonça, cujo filho, Anthony, foi diagnosticado ainda nos primeiros anos de vida com gagueira e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A mãe conta que enfrentou dificuldades quando a criança começou a frequentar a escola, devido à comunicação e sociabilização com outras crianças. Anthony, hoje com 12 anos, está na fila de atendimento para dar início ao tratamento da gagueira e TEA na rede pública de saúde.

“É muito importante um olhar sensível para essa causa, pois tem crianças que sofrem. Nunca foi relatado para mim que meu filho sofreu bullying, mas essa condição dificulta a vida adulta, os relacionamentos. Nós precisamos também de mais profissionais na área para cuidar das nossas crianças”, conta Marly.

A Lei da Gagueira também busca trazer mais visibilidade à profissão do fonoaudiólogo, além de indicar à população como proceder em caso de diagnóstico e tratamento. Assim afirma a fonoaudióloga Andrea Fabíola, representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região.

“Com a ajuda do deputado estadual Paulinho Ramos, conseguimos celeridade para que esta Lei, que beneficia inúmeras pessoas, fosse aprovada. O Estado vai fornecer avaliação e fechamento de diagnóstico. Teremos uma semana alusiva em relação à questão da gagueira com palestras de conscientização, além de levar para dentro das escolas orientações para as pessoas conhecerem melhor o que é a gagueira e como lidar com estudantes ou com pessoas que gaguejam. Isso é um ganho para a Fonoaudiologia do Brasil”, enfatizou.

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