Escola Municipal Paraíso das Acácias recebe inspeção de retorno do MP-AP

Da Redação

Na última terça-feira (12), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), realizou nova etapa do projeto “Gabinete nas Escolas”, com o objetivo de verificar as providências tomadas pelas Instituições responsáveis e demandadas durante a ação realizada em 2019, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraíso das Acácias, localizada no bairro do Muca, Zona Sul de Macapá.

O “Gabinete nas Escolas” tem como objetivo conhecer a realidade educacional das escolas públicas da Comarca de Macapá, os projetos desenvolvidos e as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar, a fim de zelar pelo acesso e permanência com sucesso dos alunos ao ensino de qualidade, para uma melhor formação pessoal, cidadã e preparo ao mercado de trabalho.

Por causa da pandemia de Covid-19, as ações do projeto foram suspensas por dois anos, sendo retomadas em 2022.

Estiveram presentes a diretora Margareth Souza; a secretária escolar, Maria das Dores; a coordenadora pedagógica, Gerley Castro; a ex-secretária administrativa, Creuza Silva; a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Mari Pastana; a auxiliar da Sala de Leitura, Elcione Barros; os professores Ivan Furtado e Nadia Regina; a mãe de aluno, Elilda Pureza, bem como as Equipes da PJDE e do CAO-EDU.

Linha do tempo – Primeira Inspeção (2019)

No dia 25 de março de 2019, a Equipe da Promotoria de Defesa da Educação realizou a primeira diligência e detectou os seguintes problemas: ausência de segurança para crianças e servidores; ausência de quadra poliesportiva, mesas e cadeiras para o refeitório; ausência de auxiliar pedagógico, cuidador e, também, carência de docentes; irregularidade na infraestrutura física e elétrica; elementos químicos expostos nos banheiros; insuficiência de computadores no Laboratório de Informática Educativa (LIED) e caixa d’água e bebedouro com ferrugem – servindo de abrigo a parasitas.

Cumpre observar que todos os problemas acima listados foi dado conhecimento à época, à Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed).

Inspeção de Retorno – (2022)

Dentre os problemas que permanecem, encontram-se: insuficiência de banheiros para as crianças; falta de impressora e resmas de papel; falta de auditório e refeitório; falta de faixa de pedestre em frente à unidade escolar; falta de professores para o 1° e 2° anos; falta de um cuidador e de dois professores auxiliares, bem como de um docente para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). E, segundo relato dos funcionários, já houveram ocorrências de furtos no interior da unidade. Na sequência, confirmaram que alguns alunos são atendidos por uma estagiária, que é auxiliar educacional. Ela atua no suporte e planejamento do AEE.

Entre os pontos positivos detectados pela Promotoria da Educação, destacam-se que as calhas e algumas telhas foram trocadas. O forro recebeu reparos. A caixa d’água recebe limpeza uma vez a cada três meses. Os bebedouros – que antigamente serviam de abrigo para insetos – foram trocados e são limpos uma vez por mês.

A poda de árvores ocorre de forma periódica. Contudo, os equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros não alcançam alguns galhos, uma vez que o acesso é difícil.

A ausência do Policiamento Escolar é outra preocupação. “Quando as aulas retornaram de modo semipresencial, em agosto de 2021, o monitoramento de câmera retornou, mas não tivemos patrulha do Policiamento Escolar – sendo que existe um Batalhão que atende a comunidade. Não enviamos nenhum documento solicitando e acho que nem precisava enviar, já que é uma obrigação, porque o Batalhão é perto da escola”, afirmou a auxiliar Elcione Barros, que acrescentou que existe uma “cracolândia” nas redondezas. Uma servidora teve o celular roubado em frente à EMEF.

Creuza Silva alertou que não houve irregularidades na prestação de contas. “Desde 2019 está sendo prestado conta normalmente. Quando presto contas para a comunidade escolar e para os pais dos alunos, eu faço slide. Exponho no mural as informações sobre nota fiscal e todo cronograma do que foi gasto. Acredito que não houve nenhuma irregularidade, porque continuo prestando contas normalmente. A Secretaria Municipal de Educação não enviou qualquer notificação. Para todos os efeitos, a nossa escola está com todas as prestações em dia”.

“Essa inspeção de retorno é um grande passo para melhoria da educação e, especialmente da nossa Escola. É a melhoria para o andamento dos nossos trabalhos”, destacou a diretora Margareth Souza.

Elilda Pureza, mãe de aluno, avaliou a visita da Promotoria de Defesa da Educação. “Acho que é muito bom para os alunos, para os funcionários e também para nós, que somos pais, porque vemos que o Ministério Público está procurando ajudar nossos filhos da melhor maneira possível. Tenho certeza que a inspeção foi muito proveitosa”.

“Ter a presença do Gabinete nas Escolas traz segurança tanto para os alunos, quanto para os funcionários. Essas melhorias que o Ministério Público traz para a escola são de grande valia”, pontuou a secretária Maria das Dores.

Segundo o titular da PJDE e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, “a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação realizou um levantamento que deveria comportar em uma melhoria significativa da qualidade da educação, que abrangeu a estrutural, administrativa, financeira e pedagógica. No entanto, não avistamos aqui esse tão desejado progresso. Percebemos um problema pontual sobre falta de colaboração entre pessoas, algo que dificulta o bom andamento do serviço, bem como promove o desânimo em razão de excessivas críticas emanadas de alguns servidores. Nesse sentido, nossa equipe realizou algumas orientações no aspecto das relações interpessoais no ambiente de trabalho. E, também, sobre a estrutura – que necessita de cuidados essenciais. Não dá mais para a situação continuar dessa forma, pois a omissão daquele servidor público que não colabora com o serviço da escola atrapalha todo o trabalho e prejudica principalmente as crianças. Vamos tomar providências mais enérgicas”, finalizou o promotor de Justiça, Roberto Alvares.

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