Apagão: relatório de Acácio Favacho passa em plenário e MP isenta amapaenses

Eduardo Piovesan, da Ag. Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Foi aprovado o parecer do relator da MP, deputado Acácio Favacho (Pros-AP).

Os deputados analisam agora os destaques apresentados ao texto.

Segundo o parecer do relator, o que sobrar dos R$ 80 milhões liberados para essa finalidade por meio de outra MP (a MP 1011/20) deverá ser utilizado para custear a isenção de três faturas de energia elétrica adicionais para consumidores residenciais de baixa renda. Essa sobra poderá pagar ainda as faturas de consumidores residenciais e rurais (até 280 kwh de consumo médio mensal).

Todos os consumidores devem ser de cidades atingidas pelo apagão.

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Histórico
No dia 3 de novembro de 2020, uma explosão em um transformador de uma subestação de energia em Macapá deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia por dois dias seguidos e em rodízio de fornecimento por mais 22 dias. Dos dois transformadores adicionais, um foi avariado e outro, que seria reserva, estava fora de operação por defeito.​

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