2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão de 2021 teve participação do MP-AP

Da Redação

O secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Alexandre Monteiro, e servidores da instituição participaram da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, na sexta-feira (27). O evento virtual, que teve como tema a nova lei de licitações, foi aberto pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Sebastião Vieira Caixeta, com a participação de representantes do MP brasileiro de todas as regiões do país.

Em sua última reunião, enquanto presidente da CPE, o conselheiro justificou a escolha do tema para esta edição do Fórum, a Lei nº 14.133, para proporcionar uma analise e discussão da nova legislação sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos, que entrou em vigor em abril deste ano. “O assunto escolhido reflete a preocupação de buscar conhecimentos que atinjam transversalmente todas as áreas de gestão para adequação dos normativos à nova legislação”, iniciou Caixeta, que encerrou agradecendo a todos que colaboraram com sua gestão à frente da CPE.

A coordenadora-geral do Fórum Nacional de Gestão e promotora de Justiça de Mato Grosso do Sul (MPMS), Ana Lara Camargo de Castro, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas de 2017 a 2021. Foram realizadas 10 reuniões ordinárias, cinco ações nacionais estruturantes, três mostras do Ministério Público, sete cursos e capacitações, além de seis seminários. Ela também destacou a criação de um novo comitê, voltado para políticas de gestão estratégica, que se junta aos demais comitês de gestão administrativa, comunicação, orçamento, gestão de pessoas, tecnologia da informação e da administração superior.

No período da tarde, via Teams, foi dada sequência às discussões sobre o tema em salas virtuais dos Comitês: Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI-MP); Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP); Políticas de Gestão Estratégica do Ministério Público (CPGE-MP); Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP); Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP); Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP); e dos Representantes da Administração Superior (RAS-MP).

“Essas reuniões são sempre muito importantes para entendimento das novas legislações e alinhamento para uma atuação única dos MPs em todo o país, sempre de acordo com os princípios da eficiência, resolutividade, publicidade e autocomposição, que devem nortear a Administração Pública na elaboração, no acompanhamento e na implementação do planejamento estratégico”, pontuou Alexandre Monteiro, membro do MP-AP que integra o RAS-MP.

Do MP-AP, participaram da 2ª Reunião do FNG/CNMP, de 2021, os diretores Rodinei Paixão (Tecnologia da Informação) e Elionai Paixão (Financeiro); Éder Ney Quintas (Planejamento Estratégico); as assessoras Anilde Virino (Controle Interno), Tania Araújo (Gestão de Pessoas) e Gilvana Santos (Comunicação).

FNG/CNMP

Instituído pela Portaria CNMP/PRESI nº 25/2012, o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) tem como objetivo promover o debate, o estudo, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.

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